Todos os carros novos vendidos a partir de 2022 deverão ter tecnologia com limite de velocidade.

As instituições da UE chegaram a um acordo político provisório sobre o Regulamento relativo à segurança geral revisto. A partir de 2022 será obrigatória a utilização, nos veículos europeus, de novas tecnologias de segurança que protejam os passageiros, os peões e os ciclistas.

As novas tecnologias disponíveis no mercado podem ajudar a reduzir o número de mortos e feridos nas nossas estradas, 90 % dos quais são devidos a erros humanos. Em maio de 2018, a Comissão propôs tornar obrigatórias algumas destas medidas de segurança dos veículos, incluindo sistemas que reduzem o ângulo morto nos camiões e autocarros e alertam o condutor em caso de sonolência ou distração. Os dispositivos de segurança avançados reduzirão o número de acidentes, prepararão o terreno para uma mobilidade cada vez mais conectada e automatizada e estimularão a inovação a nível mundial e a competitividade da indústria automóvel europeia.

Elżbieta Bieńkowska, Comissária responsável pelo Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME, afirmou: «Todos os anos perdem a vida, nas nossas estradas, 25 000 pessoas. A grande maioria destes acidentes são causados por erros humanos. Não só podemos, como devemos agir para mudar esta situação. Graças aos novos dispositivos de segurança avançados, que se tornarão obrigatórios, poderemos causar o mesmo tipo de impacto que quando os cintos de segurança foram introduzidos pela primeira vez. Muitos dos novos dispositivos já existem, nomeadamente em veículos mais luxuosos. É agora preciso aumentar os níveis de segurança de todos os veículos e preparar o terreno para uma futura mobilidade conectada e automatizada.»

Os novos dispositivos de segurança obrigatórios incluem (ver lista completa aqui ):

1. Automóveis, veículos comerciais ligeiros, camiões e autocarros: Controlo da sonolência e da distração do condutor (por exemplo, em caso de utilização de um telemóvel durante a condução), adaptação inteligente da velocidade, controlo da segurança em marcha-atrás através de câmaras ou sensores e registo de dados em caso de acidente («caixa negra)».
2. Automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros: Sistema de aviso de afastamento da faixa de rodagem, sistema avançado de travagem de emergência e cintos de segurança com maior resistência às colisões.
3. Camiões e autocarros: Requisitos específicos destinados a melhorar a visão direta dos condutores de autocarros e camiões e a reduzir os ângulos mortos e instalação de sistemas, à frente e dos lados do veículo, para detetar e alertar para a presença de utentes da via pública vulneráveis, tornando os veículos pesados mais seguros.

A Comissão espera que, até 2038, as medidas propostas contribuam para salvar mais de 25 000 vidas e evitar pelo menos 140 000 feridos graves. Isto contribuirá para o objetivo a longo prazo da UE de praticamente eliminar o número de acidentes mortais e feridos graves até 2050 («Visão Zero»).

Para além de proteger os utilizadores das estradas europeias, os novos dispositivos de segurança avançados ajudarão os condutores a habituarem-se, gradualmente, aos novos dispositivos de assistência à condução. O aumento do nível de automatização pode compensar, de forma significativa, os erros humanos e propõe novas soluções em termos de mobilidade para os idosos e as pessoas com dificuldades físicas. Tudo isto deverá reforçar a confiança pública nos veículos automatizados e a aceitação dos mesmos, apoiando a transição para uma condução autónoma.

Próximas etapas

O acordo político alcançado pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho e pela Comissão no quadro das chamadas «negociações do trílogo» está agora sujeito à aprovação formal do Parlamento Europeu e do Conselho. Os novos dispositivos de segurança passarão a ser obrigatórios a partir de 2022, com exceção dos sistemas de visão direta para camiões e autocarros e do alargamento da zona de impacto da cabeça para automóveis e veículos comerciais ligeiros. Estes últimos serão introduzidos mais tarde devido às alterações a nível de conceção estrutural que implicam.

Contexto 

Ao longo dos últimos anos, a UE introduziu uma série de medidas obrigatórias que contribuíram para uma redução anual de cerca de 50 000 acidentes de tráfego mortais. Estas medidas incluem sistemas eletrónicos de controlo da estabilidade em todos os veículos, sistemas avançados de travagem de emergência e sistemas de aviso de afastamento da faixa de rodagem para camiões e autocarros.

Em 2017, a Comissão lançou uma consulta pública para recolher as opiniões das partes interessadas sobre possíveis melhorias das atuais medidas de segurança dos veículos. Em maio de 2018, a Comissão propôs uma revisãodo Regulamento relativo à segurança geral e do Regulamento relativo à segurança dos peões, no âmbito do terceiro pacote de medidas «Europa em movimento». O Regulamento relativo à segurança geral revisto é acompanhado por uma gestão eficiente da segurança das infraestruturas rodoviárias, tal como foi acordado na proposta da Comissão de fevereiro de 2019.

A Comissão apresentou igualmente uma Comunicação sobre a mobilidade conectada e automatizada, a fim de que a Europa possa assumir o papel de líder mundial a nível de sistemas de mobilidade autónomos e seguros. Como primeiro resultado tangível em matéria de mobilidade conectada, a Comissão adotou novas regras que reforçam a utilização de sistemas de transporte inteligentes cooperativos (STIC) nas estradas europeias. Os STIC permitem que os veículos «dialoguem» entre si, com as infraestruturas rodoviárias e com outros utentes da estrada — por exemplo, sobre situações perigosas, obras rodoviárias e tempo de mudança dos semáforos, tornando os transportes rodoviários mais seguros, limpos e eficientes.